Política de Privacidade & Proteção de Dados Pessoais
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o Código de Ética Médica e as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM).
1. Identificação da Controladora
O Ecossistema Spatium de Saúde Mental, operado sob a razão social Clínica Choros Ltda. - EPP (CNPJ: 55.691.092/0001-95), sediada na Rua José Antônio Coelho, 416, Vila Mariana, São Paulo/SP, reafirma seu compromisso inegociável com a confidencialidade e a segurança das informações relativas a pacientes, familiares e visitantes.
2. Natureza dos Dados Coletados
Em razão da prestação de serviços de psiquiatria, psicoterapia, internação hospitalar e moradia assistida, realizamos o tratamento de dados pessoais sensíveis (dados de saúde, histórico médico, evolução clínica e receitas), estritamente amparados pelo art. 11, II, "f" da LGPD (tutela da saúde) e pelo Código de Ética Médica.
3. O Sigilo Médico Absoluto
O prontuário do paciente é documento protegido por segredo profissional. Nenhuma informação sobre diagnósticos, prescrições ou evolução clínica é fornecida a terceiros não autorizados expressamente pelo paciente ou seu responsável legal, salvo determinação judicial estrita nos termos da legislação em vigor.
4. Compartilhamento com Operadoras de Saúde
Os dados necessários para faturamento e autorização prévia junto a seguradoras credenciadas (Omint, Care Plus, Metrus) ou emissão de laudos para reembolso assistido são compartilhados estritamente na medida necessária para viabilizar a cobertura contratual requerida pelo titular.
5. Direitos do Titular (LGPD)
O titular dos dados tem o direito de solicitar a confirmação de tratamento, acesso aos seus registros médicos, correção de informações incompletas ou revogação de consentimentos concedidos para comunicações informativas.
6. Canal do Encarregado de Dados (DPO)
Para o exercício de qualquer direito previsto na LGPD, disponibilizamos contato direto com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail: dpo@clinicaspatium.com.br ou correspondência física endereçada à nossa sede na Vila Mariana.